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Caros Colegas Mediadores,

É com muita satisfação e honra que me dirijo a todos na qualidade de presidente da FMC – Federação Nacional da Mediação de Conflitos, pela Lista A eleita no passado dia 5 de Abril, por unanimidade dos votos presentes.

A FMC – Federação Nacional de Mediação de Conflitos foi criada a 9 de Maio de 2012, tendo por objecto promover, desenvolver e divulgar os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos, nomeadamente a Mediação de Conflitos; apoiar a função social e a dignidade da Mediação de Conflitos, bem como promover o respeito pelas melhores práticas e técnicas conhecidas.

Nasceu da vontade das 10 associações fundadoras, com a forte convicção de que é necessário unir-nos para nos fazermos ouvir e ter representatividade para podermos agir! Hoje, contamos com mais uma associação não fundadora como membro da Federação.

No ano seguinte à sua criação, a FMC abriu as portas à possibilidade de integração de membros singulares para que possam contribuir com a sua opinião e trabalhar para o objectivo comum.

Passados 6 anos de Federação, podemos dizer que, com o contributo da FMC, temos hoje a Lei da Mediação, uma Lista de Mediadores Privados na DGPJ – Direcção-Geral da Política de Justiça, um protocolo com o CARL – Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um Código de Deontologia e de Boas Práticas do Mediador de Conflitos, bem como uma posição na tomada de pareceres junto do Ministério da Justiça.

A FMC tem estado presente em inúmeros eventos sobre os diversos campos da Mediação de Conflitos e temáticas, nomeadamente relacionadas com o Direito da Família, quer como parceira, quer como convidada.

Os actuais titulares dos órgãos sociais, cujo mandato vigora desde já até ao final de 2020, conhecem as dificuldades sentidas no terreno e a necessidade urgente de mudanças, quer ao nível da promoção e desenvolvimento da Mediação, quer no que respeita a todos os assuntos relacionados com a actividade dos mediadores de conflitos. Nesse sentido, a isso nos propomos com responsabilidade e empenho!

Para todos os que se quiserem juntar, são muito bem-vindos! A vossa participação é importante! Juntos faremos melhor!

A presidente da FMC,
Maria João Castelo-Branco

Clique aqui para fazer download do detalhe do ato eleitoral

LISTA A

(Lista única candidata ao Mandato 2018-2020)


DIREÇÃO:
Presidente – Maria João Castelo-Branco (ICFML)
Secretário – Célia Nóbrega Reis (IMAP)
Tesoureiro – Sandra Inês Feitor
Vogal – Maria Filomena Pedroso (PROCONSENSO)
Vogal – Carla Menezes
Vogal – Susana Robalo (AMC)
Vogal – Carolina Teves

ASSEMBLEIA-GERAL:
Presidente – Miguel Cancella de Abreu (CONCÓRDIA)
Secretário – Catarina Castro Oliveira
Secretário – Maria Eusébio

CONSELHO FISCAL:
Presidente – David Santiago (AMC)
Relator – Mário Ferraz
Secretário – João Marques

Oeiras, 8 de Fevereiro de 2018

CONVOCATÓRIA

Nos termos do artigo 9º, 11º e 15º dos Estatutos e 16º e ss. do Regulamento Interno da Federação Nacional de Mediação de Conflitos (FMC), a pedido da Direcção, convocam-se os seus Associados para Assembleia Eleitoral que terá lugar no dia 5 de Abril de 2018, entre as 16h00 e as 18h00, na Rua Rodrigo da Fonseca, 149-3º Dto., em Lisboa.

Ponto ÚNICO - Eleição da Direção, da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal

1) Os titulares da Direção, da Mesa da Assembleia-Geral e do Conselho Fiscal são eleitos em Assembleia eleitoral, através de sufrágio direto e secreto e em lista única.

2) A Assembleia eleitoral é constituída por todos os sócios efetivos que tenham o pleno gozo dos seus direitos conforme Lista Anexa – Caderno Eleitoral.

3) A data limite para apresentação das listas é dia 8 de Março de 2018, pelas 18h00.

4)
i. As listas concorrentes devem ser subscritas por um número mínimo de 10% dos associados.
ii. Nenhum associado pode subscrever mais que uma lista.
iii. Nenhum associado pode participar em mais que uma lista, sob pena de inelegibilidade.
iv. Cada lista apresentará um número mínimo de onze candidatos.
v. Para garantir a representatividade da Federação, as listas não poderão:
  a) Apresentar associados individuais para os cargos de Presidente da Direção, Presidente da Mesa de Assembleia-geral e Presidente do Conselho Fiscal.
  b) Ser constituídas por mais de duas pessoas filiadas ao mesmo associado coletivo, sendo que estes não poderão ser candidatos ao mesmo órgão.

5) A candidatura conterá:
i. A lista, acompanhada de uma declaração de aceitação assinada por todos os candidatos;
ii. O programa de ação;
iii. A indicação do seu representante na comissão eleitoral.

6) A pessoa singular que represente o associado coletivo no exercício do direito de voto deve apresentar declaração ou carta comprovativa do mandato para o efeito, assinada por quem obrigue o associado coletivo e tenha poderes para o ato.

7) É permitido o voto por correspondência, desde que o associado informe, até 15 dias antes do ato eleitoral, a FMC e solicite que lhe seja enviado o respetivo boletim de voto.

8) O voto enviado por correspondência deverá chegar à Rua Rodrigo da Fonseca, 149 – 3º Dto., 1070-242 LISBOA, até 24 horas antes do ato eleitoral.

9) O boletim de voto deverá ser enviado em envelope fechado não identificado, dentro de outro, com a identificação do associado, n.° de inscrição e morada e fotocópia assinada do documento de identificação.

10) Cada associado efetivo apenas poderá votar uma única vez, salvo no caso de ser mandatário de outro associado, embora neste último caso não possa representar mais do que outros dois associados.

11) Com a entrega do boletim de voto, deve a mesa proceder à identificação do votante de acordo com os cadernos eleitorais existentes.


Lisboa, 20 de Fevereiro de 2018

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Miguel Cancella de Abreu


Clique aqui para fazer o download da convocatória

Clique aqui para fazer o download do caderno eleitoral.

CONVOCATÓRIA

Nos termos do artigo 11º e 12º dos Estatutos da Federação Nacional de Mediação de Conflitos (FMC), convocam-se os seus Associados para Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 5 de Abril de 2018, pelas 18h00, na Rua Rodrigo da Fonseca, 149 – 3º Dto, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:


Ponto UM - Apreciação e aprovação do Relatório e Contas do Exercício de 2016;

Ponto DOIS - Apreciação e aprovação do Relatório e Contas do Exercício de 2017;

Ponto TRÊS - Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2018;

Ponto QUATRO - Outros assuntos de interesse geral para a FMC.

Na ausência de QUORUM, a Assembleia Geral realizar-se-á meia hora mais tarde e deliberará com o número de Associados presentes.

Os documentos relevantes estarão disponíveis no site www.fnmc.pt antes da realização da Assembleia Geral.

Lisboa, 20 de Fevereiro de 2018

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Miguel Cancella de Abreu

Clique aqui para fazer o download da convocatória



A Federação Nacional de Mediação de conflitos, está a patrocinar a "Semana da Sensibilização para a Mediação Portugal 2016", que vai decorrer no próximo mês de outubro, entre os dias 8 e 14, tal como acontecerá na República da Irlanda, no Reino Unido e no Brasil!

Porquê uma "Semana da Sensibilização para a Mediação"? Porque a Mediação, fornece soluções que satisfazem as partes envolvidas, com custos muito reduzidos, e as questões que são geralmente resolvidas com maior rapidez, evitando interrupções nos negócios, e eliminando ou minorando os efeitos debilitantes do conflito nas relações profissionais e pessoais.

Como Mediadores, sabemos que Indivíduos e empresas têm muito a ganhar com o uso de mediação como o seu primeiro ponto de referência.

No entanto, tanto os profissionais da Justiça, como os cidadãos em geral continuam em grande medida a desconhecer o que é a Mediação de conflitos (e outros meios extrajudiciais), bem como as mais-valias que tem paradas partes litigantes, e os seus representantes/mandatários, tanto na fase Judicial, como na pré-Judicial. Sobretudo, a maioria desconhece como pode recorrer à Mediação e quem a presta!

A semana da sensibilização para a mediação 2016, vai suprir esta(s) lacuna(s) e fornecerá a todos, uma oportunidade para entenderem os benefícios e a utilidade da Mediação. Eventos, incluindo mediações simuladas, palestras e workshops interativos, realizar-se-ão em todo o país (ver lista AQUI).

A organização está a ser levada a cabo, por convite dos Mediadores Britânicos associados da "Mediation Awareness Week UK 2016", uma associação sem fins lucrativos (www.mediationawarenessweek.org.uk), patrocinada por Sir Alan Ward QC, Chairman of the Civil Mediation Council, former High Court judge and former Lord Justice of Appeal),

A FNMC e a organização (PTMAW2016), convidam os associados individuais e institucionais da FNMC a participarem neste evento, e/ou a organizar outros durante a mesma semana, que queremos que tenha grande impacto junto dos destinatários e dos meios de comunicação social.

A organização conta ainda com parceiros como o Instituto de Mediação da Universidade Lusófona do Porto (IMULP), a Câmara Municipal de Loures, e o Ministério da Justiça, através da Direção-geral para a Politica Legislativa.

Quaisquer informações contatem:

E-Mail: damediacaopt.eventos@gmail.com
Website: http://www.semanadamediacao.wixsite.com/portugal
Facebook: facebook.com/MAW2016PORTUGUES
Tel 93 811 43 22 (David Santiago)



Extrato da ata eleitoral ("faça download aqui")

CONVOCATÓRIA

Convocam-se os Associados da FMC - Federação Nacional de Mediação de Conflitos, para Assembleia Geral Ordinária, nos termos do artigo 11º e 12º dos respectivos Estatutos, para o dia 4 de Abril de 2016, pelas 16h30, na Rua Rodrigo da Fonseca, 149 – 3º Dto, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:


Ponto UM - Apreciação e aprovação do Relatório e contas do Exercício de 2015;

Ponto DOIS - Outros assuntos de interesse geral para a FMC.

Na ausência de QUORUM, a Assembleia Geral realizar-se-á meia hora mais tarde e deliberará com o número de Associados presentes.

Os documentos relevantes estarão disponíveis no site www.fnmc.pt antes da realização da Assembleia Geral.

Lisboa, 14 de Março de 2016

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Miguel Cancella de Abreu



Relatório e contas do exercício de 2015



CONVOCATÓRIA

Nos termos do artigo 9º, 11º e 15º e dos respetivos Estatutos, convocam-se os Associados da FMC-Federação Nacional de Mediação de Conflitos, para reunirem em Assembleia Eleitoral, no dia 4 de abril (segunda feira) entre as 16.00h e as 18h00, na Rua Rodrigo da Fonseca, 149-3º Dto, em Lisboa, de acordo com os artigos 16º e ss. do Regulamento Interno da FMC e da deliberação tomada na Assembleia Geral Extraordinária de 27 de Janeiro de 2016:

Ponto ÚNICO - Eleição da Direção, da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal

1) Os titulares da Direção, da Mesa da Assembleia-Geral e do Conselho Fiscal são eleitos em Assembleia eleitoral, através de sufrágio direto e secreto e em lista única.

2) A Assembleia eleitoral é constituída por todos os sócios efetivos que tenham o pleno gozo dos seus direitos conforme Lista Anexa – Caderno Eleitoral.

3) A data limite para apresentação das listas é dia 15 de março de 2016, pelas 18h00.

4)
i. As listas concorrentes devem ser subscritas por um número mínimo de 10% dos associados.
ii. Nenhum associado pode subscrever mais que uma lista.
iii. Nenhum associado pode participar em mais que uma lista, sob pena de inelegibilidade.
iv. Cada lista apresentará um número mínimo de onze candidatos.
v. Para garantir a representatividade da Federação, as listas não poderão:
  a) Apresentar associados individuais para os cargos de Presidente da Direção, Presidente da Mesa de Assembleia-geral e Presidente do Conselho Fiscal.
  b) Ser constituídas por mais de duas pessoas filiadas ao mesmo associado coletivo, sendo que estes não poderão ser candidatos ao mesmo órgão.

5) A candidatura conterá:
i. A lista, acompanhada de uma declaração de aceitação assinada por todos os candidatos;
ii. O programa de ação;
iii. A indicação do seu representante na comissão eleitoral.

6) A pessoa singular que represente o associado coletivo no exercício do direito de voto deve apresentar declaração ou carta comprovativa do mandato para o efeito, assinada por quem obrigue o associado coletivo e tenha poderes para o ato.

7) É permitido o voto por correspondência, desde que o associado informe, até 15 dias antes do ato eleitoral, a FMC e solicite que lhe seja enviado o respetivo boletim de voto.

8) O voto enviado por correspondência deverá chegar à Rua Rodrigo da Fonseca, 149 – 3º Dto., 1070-242 LISBOA, até 24 horas antes do ato eleitoral.

9) O boletim de voto deverá ser enviado em envelope fechado não identificado, dentro de outro, com a identificação do associado, n.° de inscrição e morada e fotocópia assinada do documento de identificação.

10) Cada associado efetivo apenas poderá votar uma única vez, salvo no caso de ser mandatário de outro associado, embora neste último caso não possa representar mais do que outros dois associados.

11) Com a entrega do boletim de voto, deve a mesa proceder à identificação do votante de acordo com os cadernos eleitorais existentes.


Lisboa, 29 de Fevereiro de 2016

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Miguel Cancella de Abreu

Clique aqui para fazer o download lista daa lista de candidaturas 2016-2018

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